Política de segurança infantil

uneesay é um serviço em que os utilizadores podem trocar mensagens entre si e encontrar parceiros de intercâmbio de idiomas.

Por isso, a segurança de crianças e adolescentes é um pressuposto fundamental no desenho do serviço.

1. Tolerância zero à exploração e ao abuso sexual de crianças (CSAE)

uneesay não permite qualquer conteúdo ou conduta relacionada com exploração ou abuso sexual de crianças.

Mensagens, imagens, perfis que sexualizem crianças, tentativas de grooming e a partilha, solicitação ou sugestão de material de exploração sexual infantil (CSAM) constituem motivo para suspensão permanente e imediata da conta, sendo o caso comunicado às autoridades competentes, em conformidade com a legislação aplicável.

2. Idade de utilização

A idade mínima para utilização do uneesay é 14 anos completos e, caso a idade de consentimento digital do país de residência seja superior, aplica-se essa idade.

As contas que se confirmem pertencer a menores de 14 anos serão eliminadas.

3. Medidas de prevenção

• Revisão automática — Antes do envio, todas as mensagens passam por uma revisão automática quanto a conteúdo sexual, assédio e indícios de grooming.
• Bloqueio na pesquisa — As contas assinaladas como pertencentes a menores de idade não são exibidas por padrão na lista de intercâmbio de idiomas, podendo ainda desativar totalmente a funcionalidade de pesquisa nas definições.
• Limitação de ligação com desconhecidos — A adição de amigos só é possível mediante troca de código ou aceitação mútua.
• Sem ligações de vídeo/áudio sem verificação de maioridade — uneesay não oferece funcionalidade de chamadas de vídeo 1:1.

4. Denúncia e bloqueio

É possível efetuar denúncias e bloqueios a partir de todos os perfis e mensagens.

Caminho de denúncia na aplicação: premir longamente a mensagem → Denunciar / Perfil → Bloquear

As denúncias relacionadas com segurança de crianças são analisadas com prioridade máxima, no prazo máximo de 24 horas e, durante a análise, o envio de mensagens pela conta em questão é bloqueado.

Denúncias por e-mail: safety@uneesay.com

5. Cooperação e comunicação com autoridades policiais

Quando for identificado material de exploração sexual infantil, este será comunicado, em conformidade com a legislação aplicável, às seguintes entidades:

• República da Coreia: Agência da Polícia Nacional – Departamento de Investigação Cibernética, Comissão de Padrões de Comunicações da Coreia
• Estados Unidos: National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC)
• Outros países: as autoridades policiais e entidades de denúncia competentes do respetivo país

Cooperaremos com pedidos legítimos das autoridades policiais, de acordo com os procedimentos aplicáveis.

6. Responsável pela segurança de crianças

| Item | Conteúdo |

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| Responsável | uneesay Trust & Safety |

| E-mail | safety@uneesay.com |

| Prazo de resposta | Denúncias relacionadas com segurança de crianças: no prazo de 24 horas |

7. Canais de denúncia relacionados

• Linha de denúncia de abuso infantil da Agência de Garantia dos Direitos da Criança da República da Coreia: 112
• Centro de Apoio a Vítimas de Crimes Sexuais Digitais: 02-735-8994
• NCMEC CyberTipline: report.cybertip.org

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A presente política é publicada em conformidade com a política Child Safety Standards do Google Play.